Renovação de rádio comunitária em São Benedito do Rio Preto
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Comunitária e Recreativa de São Benedito do Rio Preto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão.
O decreto legislativo aprova a renovação da autorização para que a Associação Cultural, Comunitária e Recreativa de São Benedito do Rio Preto (ACCR) continue operando uma rádio comunitária no município de São Benedito do Rio Preto, no Maranhão, por mais 10 anos (contados a partir de 4 de setembro de 2011).
Renova autorização para operação de radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Cultural, Comunitária e Recreativa de São Benedito do Rio Preto (ACCR)
Localização: município de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão
Sem direito de exclusividade da frequência
Baseado em ato do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de 2018
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaserviços de radiocomunicação local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE