Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Novo Lino para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Lino, Estado de Alagoas.
- Status
- Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
- Apresentada em
- 15/07/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Comunicações
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Novo Lino para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Lino, Estado de Alagoas.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.