Aprova o ato que renova a outorga à Exitus Sistema de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio das Pedras, Estado de São Paulo.
- Status
- Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
- Apresentada em
- 15/07/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Comunicações
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Aprova o ato que renova a outorga à Exitus Sistema de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio das Pedras, Estado de São Paulo.
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