Aprova o ato que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Umbaúba, Estado de Sergipe.
- Status
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentada em
- 31/03/2026
- Última votação
- 17/03/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 954/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Umbaúba, Estado de Sergipe.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 954/2025 ↗
Resultado da votação — 17/03/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 954/2025 ↗
Resultado da votação — 09/12/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.