PDL 955/2025 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Matonense para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Brotas, Estado de São Paulo.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

11/11/2025

Última votação

01/07/2026

Tema

Comunicações · Educação

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PDL 955/2025 ↗

Autoria

• Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 01/07/2026Aprovada a Redação Final.
• 05/05/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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