Renovação de rádio comunitária em São José de Mipibu
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
05/07/2024
Última votação
18/06/2024
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 260/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 972/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária executar rádio comunitária em São José de Mipibu (RN) por 10 anos. A autorização, originalmente de 2014, é renovada pela Portaria nº 1.096/2017 do Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicações.
Renova a autorização da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu para operar rádio comunitária
Duração: 10 anos a partir de 16 de agosto de 2014
Serviço sem direito de exclusividade no município de São José de Mipibu, Rio Grande do Norte
Aprova ato já expedido pela Portaria nº 1.096, de 7 de junho de 2017
Entra em vigor na data da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.096, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.