PDL 976/2025 · Senado Federal

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ONG - Sociedade Viva Mosqueiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.

Status

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Apresentada em

22/07/2026

Última votação

16/06/2026

Tema

Rádio e TV

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 976/2025 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ONG - Sociedade Viva Mosqueiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.

Resultado da votação — 16/06/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/04/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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