Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ONG - Sociedade Viva Mosqueiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.
- Status
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Apresentada em
- 22/07/2026
- Última votação
- 16/06/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 976/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ONG - Sociedade Viva Mosqueiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 976/2025 ↗
Resultado da votação — 16/06/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 976/2025 ↗
Resultado da votação — 28/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.