Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Cruzeiro do Sul para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 11/11/2025
- Última votação
- 05/05/2026
- Tema
- Comunicações · Educação
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 meses
05/05/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 05/05/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.