PDL 990/2025 · Senado Federal

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Manaus Ltda., atualmente denominada Sistema Dissica de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Status

MATÉRIA COM A RELATORIA

Apresentada em

07/05/2026

Última votação

28/04/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 990/2025 ↗

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Manaus Ltda., atualmente denominada Sistema Dissica de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Resultado da votação — 28/04/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/03/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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