PDL 997/2025 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que renova a outorga atribuída à Rádio Cultura de Apucarana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Apucarana, Estado do Paraná.

Status
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
11/11/2025
Última votação
28/04/2026
Tema
Comunicações

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 3 meses

28/04/2026

Resultados por votação

  • 28/04/2026Aprovada a Redação Final.
  • 03/03/2026Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 28/04/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal