Inclui o art. 37-A na Constituição Federal, a fim de dispor sobre a instituição da Ouvidoria Nacional da Mulher.
- Status
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Apresentada em
- 12/07/2022
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Mulheres · Segurança Pública
Autoria (27)
Alessandro VieiraEm exercício
Alexandre SilveiraInativo
Angelo CoronelEm exercício
Daniella RibeiroEm exercício
Eduardo BragaEm exercício
Eliziane GamaEm exercício
Fabiano ContaratoEm exercício
Flávio ArnsEm exercício
Jarbas VasconcelosInativo
Jorge KajuruEm exercício
Kátia AbreuInativo
Leila BarrosEm exercício
Ementa
Inclui o art. 37-A na Constituição Federal, a fim de dispor sobre a instituição da Ouvidoria Nacional da Mulher.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.