Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.
- Status
- Arquivada
- Apresentada em
- 02/01/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Educação · Finanças Públicas e Orçamento
Autoria
- Poder Executivo · Órgão do Poder Executivo
Ementa
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