Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
- Status
- Aguardando Deliberação de Recurso
- Apresentada em
- 18/04/2018
- Última votação
- 30/10/2024
- Tema
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria (4)
Ementa
Revoga a Lei nº 13.273, de 2016
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 2 anos
30/10/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 30/10/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.