PL 1028/2022 · Câmara dos Deputados

Criação da Rota Turística Vale da Felicidade no RS

Ementa oficial:Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

26/04/2022

Última votação

16/12/2025

Tema

Turismo

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.482/2026
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 1028/2022 ↗

Em resumo

A lei cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, agrupando 20 municípios do Rio Grande do Sul para estimular turismo cultural, rural, histórico e de aventura. A criação autoriza esses municípios a receberem apoio de programas oficiais de turismo e integra automaticamente municípios novos que se formarem por desmembramento ou fusão.

• Cria rota turística regional abrangendo 20 municípios gaúchos (Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Portão, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Vendelino, Tupandi e Vale Real)
• Segmentos contemplados: turismo cultural, rural, histórico e de aventura
• Autoriza acesso a programas oficiais de fortalecimento da regionalização do turismo
• Municípios criados por desmembramento ou fusão integram automaticamente a rota
• Entra em vigor na data da publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Osmar TerraEm exercício

PL · RS · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 16/12/2025Aprovada a Redação Final.
• 06/11/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 16/12/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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