Dia Nacional do Carreiro de Boi
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 01/04/2024
- Última votação
- 16/12/2025
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.495/2026
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1036/2024 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi, a ser celebrado em 6 de setembro de cada ano. É uma medida simbólica que reconhece a data e a profissão, sem criar novas despesas ou obrigações administrativas.
- Cria data comemorativa em 6 de setembro de cada ano
- Homenageia a profissão e a tradição do carreiro de boi
- Entra em vigor na data de publicação
- Sem custos diretos ou obrigações regulatórias associadas
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 9 meses
16/12/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/12/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 06/11/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.