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PL 1039/2020 · Senado Federal

Irineópolis recebe título de Capital Nacional do Trator

Ementa oficial:Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
12/03/2020
Última votação
25/06/2024

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.015/2024
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1039/2020 ↗

Em resumo

A proposição concede ao Município de Irineópolis, em Santa Catarina, o título oficial de Capital Nacional do Trator. É uma lei simbólica/honorífica que reconhece o município, sem criar despesas, obrigações ou regras operacionais.

  • Concessão de título honorífico ao Município de Irineópolis, Santa Catarina
  • Reconhecimento da ligação histórica/cultural do município com a produção ou indústria de tratores
  • Lei entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 1039/2020 ↗

Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 1039/2020 ↗

Resultado da votação — 25/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 25/06/2024, 15:52·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal