Parecer da Comissão de Minas e Energia sobre PL 10.454/2018
Ementa oficial:Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 20/06/2018
- Última votação
- 10/11/2021
- Tema
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em resumo
Este documento é um parecer da Comissão de Minas e Energia aprovando o Projeto de Lei nº 10.454/2018 com substitutivo (modificações). O parecer lista apenas os deputados presentes à votação realizada em novembro de 2021, sem apresentar o conteúdo substantivo da proposição.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
- Senado Federal - Elmano Férrer · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 5 anos
10/11/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.