PL 10454/2018 · Câmara dos Deputados

Parecer da Comissão de Minas e Energia sobre PL 10.454/2018

Ementa oficial:Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba

Status

Pronta para Pauta

Apresentada em

20/06/2018

Última votação

10/11/2021

Tema

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Em resumo

Este documento é um parecer da Comissão de Minas e Energia aprovando o Projeto de Lei nº 10.454/2018 com substitutivo (modificações). O parecer lista apenas os deputados presentes à votação realizada em novembro de 2021, sem apresentar o conteúdo substantivo da proposição.

• Aprovação do PL nº 10.454/2018 com substitutivo pela Comissão de Minas e Energia
• Votação realizada por processo simbólico em 10 de novembro de 2021
• Parecer do Relator Deputado Cleber Verde
• Presença de 40 membros da Comissão na votação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Elmano Férrer · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 10/11/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 10/11/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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