PL 10556/2018 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

10/07/2018

Última votação

03/03/2026

Tema

Indústria, Comércio e Serviços

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 03/03/2026Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO/MG).
• 03/03/2026Mantido o texto.
• 03/03/2026Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.
• 03/03/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvado o destaque.
• 02/03/2026Rejeitado o Requerimento.
• 12/11/2025Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3682/2023.
• 12/11/2025Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 12/11/2025Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CDC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 12/11/2025Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 12/11/2025Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 12/11/2025Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CICS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 12/11/2025Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CDC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 12/11/2025Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/03/2026 · Mantido o texto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/03/2026 · Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvado o destaque.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/03/2026 · Rejeitado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/11/2025 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3682/2023.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CDC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CICS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CDC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-10556/2018 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.