PL 10583/2018 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

11/07/2018

Última votação

20/08/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação

Autoria

Mariana CarvalhoInativo

REPUBLICANOS · RO · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 20/08/2025Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 15 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.15 a 17 · 47% sim
• 20/08/2025Aprovado o Parecer do Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
• 20/08/2025Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.16 a 20 · 44% sim
• 05/06/2024Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 2/2024, contra o voto da Deputada Erika Kokay. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator
• 05/06/2024Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 3/2024. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator.
• 05/06/2024Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 4/2024. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator, contra o voto da Deputada Erika Kokay.
• 05/06/2024Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 1/2024. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator.
• 05/06/2024Aprovado o parecer do Relator, ressalvado os destaques.
• 05/06/2024Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton e Sâmia Bomfim.
• 17/04/2024Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• 10/04/2024Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Resultado da votação — 20/08/2025 · Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 15 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.

Votos individuais

Resultado da votação — 20/08/2025 · Aprovado o Parecer do Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/08/2025 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.

Votos individuais

Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 2/2024, contra o voto da Deputada Erika Kokay. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 3/2024. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 4/2024. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator, contra o voto da Deputada Erika Kokay.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 1/2024. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovado o parecer do Relator, ressalvado os destaques.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/06/2024 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton e Sâmia Bomfim.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/04/2024 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/04/2024 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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