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PL 1076/2023 · Câmara dos Deputados

Inscrição de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Ementa oficial:Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
13/03/2023
Última votação
12/12/2024
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.483/2026
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 1076/2023 ↗

Em resumo

A proposição inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um registro oficial mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade em Brasília. Trata-se de uma homenagem legislativa a uma figura histórica.

  • Inscreve Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
  • O registro será depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado em Brasília
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação
  • Trata-se de homenagem legislativa a uma figura histórica

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

3

Última votação

há 2 anos

12/12/2024

Resultados por votação

  • 12/12/2024Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
  • 12/12/2024Aprovado o Projeto de Lei nº 1.076, de 2023.
  • 05/06/2024Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 12/12/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 12/12/2024 · Aprovado o Projeto de Lei nº 1.076, de 2023.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 12/12/2024, 17:36·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal