PL 11008/2018 · Câmara dos Deputados

Parecer de aprovação de PLs sobre direitos da mulher

Ementa oficial:Dispõe da adequação gestacional do pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

21/11/2018

Última votação

20/08/2025

Tema

Saúde

Em resumo

Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que aprova o PL 11.008/2018 e mais sete projetos apensados, com substitutivo. O parecer recomenda aprovação do texto substitutivo consolidado e encaminhamento de indicação ao Poder Executivo.

• Aprovação do PL 11.008/2018 com substitutivo
• Aprovação dos PLs apensados: 3206/2019, 3319/2019, 614/2020, 6232/2019, 3847/2021, 4080/2021
• Encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo recomendado
• Votação aprovada por processo simbólico na Comissão
• Parecer relatado pela Deputada Elcione Barbalho

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaPL 4080/2021

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Mariana Carvalho

REPUBLICANOS · RO · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 20/08/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 20/08/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.