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PL 1118/2015 · Câmara dos Deputados

Inscrição de heróis da Independência no Livro dos Heróis da Pátria

Ementa oficial:Inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis da Pátria.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
14/04/2015
Última votação
—
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 13.697/2018

Em resumo

O projeto inscreve quatro personalidades — Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira — no Livro dos Heróis da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, em reconhecimento a seu papel na Independência da Bahia.

  • Inscrição de quatro nomes no Livro dos Heróis da Pátria
  • Reconhecimento de heroísmo na Independência da Bahia
  • Lei entra em vigor após publicação
  • Registro permanente no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Senado Federal - Walter Pinheiro · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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