Institui a Política Nacional de Preservação do Patrimônio Religioso, estabelece diretrizes para sua proteção, valorização e promoção, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Encaminhamento
- Apresentada em
- 12/03/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Arte, Cultura e Religião
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.