PL 1164/2025 · Câmara dos Deputados

Reconhecimento da Expo Cordeiro como manifestação cultural

Ementa oficial:Declara a Expo Cordeiro, realizada no município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

20/03/2025

Última votação

11/12/2025

Tema

Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.417/2026
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 1164/2025 ↗

Em resumo

Este projeto reconhece oficialmente a "Expo Cordeiro", um evento realizado no município de Cordeiro (RJ), como manifestação da cultura nacional. É uma proposição simbólica que confere status de patrimônio cultural a esse evento local.

• Reconhece a Expo Cordeiro (município de Cordeiro, RJ) como manifestação da cultura nacional
• Lei entra em vigor na data de publicação
• Nenhuma obrigação, regime fiscal especial, dotação orçamentária ou mécanismo operacional é definido
• []

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Laura CarneiroEm exercício

PSD · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 11/12/2025Aprovada a Redação Final.
• 12/11/2025Aprovado o Parecer.
• 02/07/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 11/12/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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