PL 1176/2011 · Câmara dos Deputados

Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

Status

Aguardando Deliberação de Recurso

Apresentada em

27/04/2011

Última votação

07/10/2025

Tema

Arte, Cultura e Religião

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 07/10/2025Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Patrus Ananias. O parecer do Relator, Dep. Erika Kokay, passou a constituir Voto em Separado.
• 01/08/2023Rejeitado o Parecer. Resultado: 21 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.
• 01/08/2023Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL. Resultado: 20 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
• 01/08/2023Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL. Resultado: 17 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.
• 03/05/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos deputados Deltan Dallagnol e Capitão Alberto Neto.

Resultado da votação — 07/10/2025 · Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Patrus Ananias. O parecer do Relator, Dep. Erika Kokay, passou a constituir Voto em Separado.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 01/08/2023 · Rejeitado o Parecer. Resultado: 21 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 01/08/2023 · Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL. Resultado: 20 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 01/08/2023 · Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL. Resultado: 17 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/05/2023 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos deputados Deltan Dallagnol e Capitão Alberto Neto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.