Dispõe sobre a adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 27/02/2019
- Última votação
- 20/08/2025
- Tema
- Educação · Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 11 meses
20/08/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/08/2025 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.