Dia Nacional da Diálise
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Diálise.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 30/03/2020
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.650/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 1211/2020 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional da Diálise, a ser comemorado anualmente na última quinta-feira de agosto. Na semana dessa data, o poder público e a sociedade deverão promover ações de conscientização sobre doenças renais, prevenção, fatores de risco e diálise através de eventos, campanhas na mídia e debates.
- Data fixa: última quinta-feira de agosto para comemoração anual
- Obrigação de realizar ações de conscientização na semana do dia (eventos, seminários, campanhas na mídia)
- Inclui debates com autoridades sanitárias, profissionais de saúde e sociedade civil
- Vigência após 180 dias da publicação oficial
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
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