Dispõe sobre a exploração sustentável de hidrocarbonetos na Foz do Amazonas e em áreas sedimentares de relevância estratégica para a segurança energética nacional.
- Status
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Apresentada em
- 26/03/2025
- Última votação
- —
Ementa
Dispõe sobre a exploração sustentável de hidrocarbonetos na Foz do Amazonas e em áreas sedimentares de relevância estratégica para a segurança energética nacional.
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