Política Nacional de Conservação do Solo e Voluntariado Ambiental
Ementa oficial:Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo e Incentivo ao Serviço Voluntário Ambiental com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo, com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 15/04/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em resumo
O projeto cria uma Política Nacional de Conservação do Solo e incentiva o voluntariado ambiental, visando promover práticas agrícolas sustentáveis e preservar recursos naturais. O Ministério do Meio Ambiente coordenará a implementação, oferecerá treinamento e capacitação, reconhecerá voluntários, e disponibilizará linhas de financiamento via BNDES para agricultores que adotarem práticas de conservação do solo.
- Cria Política Nacional de Conservação do Solo coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente
- Estabelece programas de treinamento e capacitação em conservação do solo e práticas agrícolas sustentáveis
- Incentiva voluntariado ambiental por meio de reconhecimento público e certificados de participação
- Autoriza linhas de crédito e financiamento via BNDES para agricultores adotarem práticas sustentáveis
- Financia a implementação com dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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