Dispõe sobre assistência integral à pessoa com fendas orais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 15/10/2025
- Última votação
- 02/09/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1267/2022 ↗
Ementa
Dispõe sobre assistência integral à pessoa com fendas orais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 1267/2022 ↗
Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1267/2022 ↗
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1267/2022 ↗
Resultado da votação — 17/10/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 1267/2022 ↗
Resultado da votação — 20/03/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.