Institui o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 29/10/2024
- Última votação
- 08/04/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Educação · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
- Senado Federal - Comissão de Diretitos Humanos e Legislação Participativa · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 4 meses
08/04/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.