Institui o selo “Selo Roxo da Luta contra a Adenomiose”, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com adenomiose ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 01/04/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Indústria, Comércio e Serviços · Saúde · Trabalho e Emprego
Autoria
Ementa
Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.