PL 1417/2026 · Câmara dos Deputados

Declara a Festa de Nossa Senhora da Penha, realizada em Atafona, município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.

Status
Aguardando Parecer
Apresentada em
25/03/2026
Última votação
Tema
Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal