Projeto de Lei nº 143/2021 (parecer de aprovação)
Ementa oficial:Cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica.
- Status
- Aguardando Envio à Redação Final
- Apresentada em
- 03/02/2021
- Última votação
- 10/06/2026
- Tema
- Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Indústria, Comércio e Serviços · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em resumo
O documento apresenta apenas o parecer de aprovação do Projeto de Lei nº 143/2021 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Sem acesso ao inteiro teor completo da proposição, não é possível descrever as mudanças legislativas específicas que o projeto propõe.
- Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 29 de junho de 2022
- Votação realizada por processo simbólico
- Parecer do Relator Deputado Átila Lira
- Conteúdo da proposição não consta no documento fornecido
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 1 mês
10/06/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/06/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.