PL 1498/2003 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

Status

Tramitando em Conjunto

Apresentada em

16/07/2003

Última votação

29/10/2025

Tema

Economia · Estrutura Fundiária

Ementa

Inclui na área de jurisdição da CODEVASF municípios do Sertão Baiano.

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 29/10/2025Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4850/2019, por ter sido aprovado o REQ 1378/2020 que está apensado ao primeiro.
• 29/10/2025Aprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.

Resultado da votação — 29/10/2025 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4850/2019, por ter sido aprovado o REQ 1378/2020 que está apensado ao primeiro.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/10/2025 · Aprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.