Nome da Ponte Hélio Nogueira Lopes entre Alagoas e Sergipe
Ementa oficial:Denomina Ponte Hélio Nogueira Lopes a ponte sobre o rio São Francisco que interliga os Municípios de Penedo, no Estado de Alagoas, e de Neópolis, no Estado de Sergipe, localizada na rodovia BR-349.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 29/10/2025
- Última votação
- 07/10/2025
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.339/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1572/2024 ↗
Em resumo
A proposição nomeia uma ponte sobre o rio São Francisco, que conecta os municípios de Penedo (Alagoas) e Neópolis (Sergipe) pela rodovia BR-349, com o nome "Ponte Hélio Nogueira Lopes". É uma lei puramente nominativa, sem impacto financeiro ou regulatório direto.
- A ponte sobre o rio São Francisco que liga Penedo (AL) e Neópolis (SE) recebe o nome oficial 'Ponte Hélio Nogueira Lopes'
- A ponte localiza-se na rodovia BR-349
- A lei entra em vigor na data de sua publicação, sem data de transição ou implementação especial
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Denomina Ponte Hélio Nogueira Lopes a ponte sobre o rio São Francisco que interliga os Municípios de Penedo, no Estado de Alagoas, e de Neópolis, no Estado de Sergipe, localizada na rodovia BR-349.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 07/10/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/09/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 27/11/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/08/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.