Parecer de aprovação do PL 1.575/2020 (idosos)
Ementa oficial:Altera a Lei n º 8080 de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 para assegurar a requisição, total ou parcial, de instalação, de pessoal, de bens, de produtos, de serviços essenciais à sua continuidade, assegurando a justa indenização e assegurar ao idoso, inscrito no Plano de Saúde ou seguro de saúde, sua permanência definitiva, com os valores previstos para tal e dá outras providencias.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 06/04/2020
- Última votação
- 25/11/2021
- Tema
- Administração Pública · Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Em resumo
Este documento é um parecer de aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa sobre o Projeto de Lei nº 1.575/2020, com substitutivo. Registra a aprovação por votação simbólica, mas não apresenta o inteiro teor da proposição — apenas a ata da reunião da comissão.
- Aprovação por votação simbólica da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Aprovação com substitutivo (texto modificado pela comissão)
- Parecer relatorado pelo Deputado Eduardo Barbosa
- Documento é a ata da votação, não o conteúdo da proposição
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 5 anos
25/11/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 25/11/2021 · Aprovado o Parecer do Relator Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.