Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 06/04/2020
- Última votação
- 18/03/2026
- Tema
- Comunicações · Indústria, Comércio e Serviços
Autoria
- Senado Federal - Otto Alencar · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 4 meses
18/03/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 18/03/2026 · Submetido à votação, foi aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.