PL 1602/2026 · Câmara dos Deputados

Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas

Ementa oficial:Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

06/04/2026

Última votação

26/05/2026

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas · Turismo

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 1602/2026 ↗

Em resumo

A lei institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, reunindo anualmente eventos em seis cidades do Nordeste (Maracanaú, Campina Grande, Caruaru, Patos, Petrolina e Juazeiro do Norte). O circuito é incluído no Calendário Turístico Oficial do Brasil e visa fomentar o turismo cultural, preservar tradições juninas e fortalecer a economia criativa das comunidades locais.

• Cria o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas com seis cidades participantes (Maracanaú-CE, Campina Grande-PB, Caruaru-PE, Patos-PB, Petrolina-PE e Juazeiro do Norte-CE)
• Inscreve o circuito no Calendário Turístico Oficial do Brasil como evento de interesse cultural e turístico nacional
• A União pode fornecer apoio financeiro, promover campanhas de divulgação nacional e internacional, e fomentar parcerias público-privadas
• Objetivos incluem incentivar turismo cultural, fortalecer economia criativa local, integrar municípios e preservar tradições nordestinas
• Governo deve regulamentar a lei quanto ao calendário anual, critérios de participação dos municípios e formas de apoio institucional e financeiro
• Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Fernanda PessoaEm exercício

PSD · CE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 26/05/2026Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).
• 26/05/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Turismo.
• 26/05/2026Realizar o encaminhamento do PL-1602/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 26/05/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/05/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Turismo.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/05/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-1602/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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