PL 1607/2026 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

06/04/2026

Última votação

12/08/2026

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde · Trabalho e Emprego

Autoria

Fernando MonteiroEm exercício

PSD · PE · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 12/08/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 12/08/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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