Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.
- Status
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Apresentada em
- 15/04/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Educação · Saúde · Trabalho e Emprego
Autoria
- Senado Federal - Hamilton Mourão · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
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