Carmen Velasco Portinho como Patrona do Urbanismo
Ementa oficial:Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 15/06/2022
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagem
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.477/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1679/2022 ↗
Em resumo
A proposição declara Carmen Velasco Portinho, engenheira e urbanista, como Patrona do Urbanismo no Brasil. É uma medida de reconhecimento e homenagem que não altera obrigações ou estruturas existentes.
- Reconhecimento de Carmen Velasco Portinho como Patrona do Urbanismo no Brasil
- Caráter honorífico e simbólico, sem criação de novos órgãos ou obrigações
- Vigência imediata, a partir da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.
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