Combate ao racismo estrutural em educação, cultura e saúde
Ementa oficial:Combate o racismo estrutural.
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 03/02/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação · Saúde
Em resumo
O projeto busca combater o racismo estrutural por meio de três ações principais: exigir capacitação de professores para ensino de história e cultura afro-brasileira (incluindo cooperação com universidades africanas), priorizar projetos com presença relevante de pessoas negras na Lei Rouanet (lei de incentivo à cultura), e implementar monitoramento semestral da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
- Obriga capacitação de professores para ensino de história e cultura afro-brasileira, inclusive com cooperação de universidades do continente africano
- Modifica Lei Rouanet para priorizar projetos culturais que tenham presença relevante de pessoas negras e negras
- Estabelece monitoramento semestral (em vez de anual) da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
- Entra em vigor 90 dias após publicação oficial
- Implementa mandamentos da decisão do STF na ADPF 973 sobre racismo estrutural
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Combate o racismo estrutural.
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