Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Psicólogo.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
26/05/2015
Última votação
—
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 13.407/2016
Em resumo
A proposição institui oficialmente o 27 de agosto como Dia Nacional do Psicólogo, a ser comemorado anualmente em todo o país. A data marca o dia em que a profissão foi regulamentada pela Lei 4.119/62 e busca dar visibilidade à categoria profissional e ao trabalho dos aproximadamente 250 mil psicólogos atuantes no Brasil.
Institui 27 de agosto como Dia Nacional do Psicólogo, celebrado anualmente em todo o território nacional
A data foi escolhida por ser o aniversário da regulamentação da profissão (Lei 4.119/62)
Objetivo é promover reconhecimento público da profissão, debates e conscientização sobre a atuação dos psicólogos
Cumpre requisitos da Lei nº 12.345/2010 com realização de audiência pública em 12/05/2015
Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaLei nº 4.119, de 1962
CitaLei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.