Dia Nacional de Educação a Distância
Ementa oficial:Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 26/05/2015
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 13.620/2018
Em resumo
A proposição institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância, reconhecendo oficialmente a importância dessa modalidade de ensino no Brasil. A data já é celebrada informalmente por associações de educadores há vários anos e foi validada em audiência pública com setores interessados.
- Institui 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância
- Data já é celebrada pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) e comunidade de educadores
- Reconhecimento oficial da importância da educação a distância para o desenvolvimento do Brasil
- Mais de 1 milhão de estudantes (cerca de 15% dos universitários) usam educação a distância no país
- Audiência pública realizada em dezembro de 2013 validou a proposta junto a setores interessados
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaLei nº 12.345, de 2010
- CitaProjeto de Lei nº 7.159, de 2014
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.