PL 1762/2024 · Senado Federal

Dia Nacional da Lembrança do Holocausto (16 de abril)

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 09/05/2024
Última votação: 19/03/2024

Trâmite

Transformada na Lei nº 14.938/2024
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 9179/2017 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser celebrado anualmente em 16 de abril. É uma medida simbólica que inscreve a data no calendário oficial de efemérides do país.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 9179/2017 ↗

Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 9179/2017 ↗

Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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