Dia Nacional da Lembrança do Holocausto (16 de abril)
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/05/2024
Última votação
19/03/2024
Tema
Data Comemorativa
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.938/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 9179/2017 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser celebrado anualmente em 16 de abril. É uma medida simbólica que inscreve a data no calendário oficial de efemérides do país.
Cria o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Data fixa: 16 de abril de cada ano
Inscrição no calendário de efemérides oficiais
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Memória histórica e direitos humanosDatas cívicas e comemorativas
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.