Criação do Dia Nacional de Reflexão do Cantando as Diferenças
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional de reflexão do 'Cantando as Diferenças'.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
13/05/2024
Última votação
—
Tema
Cultura · Data Comemorativa
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.368/2026
Em resumo
O projeto cria o "Dia Nacional de Reflexão do 'Cantando as Diferenças'", uma data comemorativa para refletir sobre inclusão e respeito à diversidade. A proposição afeta todos os cidadãos brasileiros ao instituir uma data simbólica de conscientização.
Institui novo dia comemorativo nacional de reflexão
Tema: inclusão e respeito às diferenças
Baseado no projeto 'Cantando as Diferenças'
Caráter simbólico e de conscientização
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
AlteraProjeto de Lei do Senado nº 286, de 2006
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Institui o Dia Nacional de reflexão do 'Cantando as Diferenças'.