PL 1770/2024 · Senado Federal

Criação do Dia Nacional de Reflexão do Cantando as Diferenças

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional de reflexão do 'Cantando as Diferenças'.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

13/05/2024

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.368/2026

Em resumo

O projeto cria o "Dia Nacional de Reflexão do 'Cantando as Diferenças'", uma data comemorativa para refletir sobre inclusão e respeito à diversidade. A proposição afeta todos os cidadãos brasileiros ao instituir uma data simbólica de conscientização.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• AlteraProjeto de Lei do Senado nº 286, de 2006

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional de reflexão do 'Cantando as Diferenças'.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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