Inscrição de Laudelina de Campos Melo como Heroína da Pátria
Ementa oficial:Inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
13/05/2022
Última votação
19/10/2021
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.635/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1795/2021 ↗
Em resumo
A proposição inscribe o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um registro simbólico depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. É uma homenagem legislativa que reconhece publicamente a história e contribuição da pessoa ao país.
Nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Registro depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
Lei entra em vigor na data de publicação
Ato de homenagem e reconhecimento legislativo
Temas identificados pela OlhoNaLei
Homenagens e reconhecimento legislativoPatrimônio histórico e memóriaPanteões e monumentos públicos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaConstituição Federal, art. 65
CitaRegimento Comum do Congresso Nacional, art. 134
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.