Garante assistência espiritual ou religiosa aos detentos, presos, e demais pessoas que estejam cumprindo pena privativa de liberdade em locais como: presídios, casas de detenção, delegacias, quarteis, instituições de medidas socioeducativas e outros onde existam confinamento de pessoas, em todo o território nacional, garantindo o direito das diversas fé e crenças religiosas.
- Status
- Aguardando Encaminhamento
- Apresentada em
- 15/05/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Defesa e Segurança · Direito e Justiça
Autoria
Ementa
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