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PL 1834/2026 · Câmara dos Deputados

Financiamento para jovens profissionais empreendedores

Ementa oficial:Institui o Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado – ProJovem Empreendedor, destinado ao financiamento de iniciativas empreendedoras de profissionais com formação superior, e dá outras providências

Status
Aguardando Parecer
Apresentada em
14/04/2026
Última votação
—
Tema
Administração Pública · Economia · Educação · Indústria, Comércio e Serviços · Trabalho e Emprego

Em resumo

O projeto cria o ProJovem Empreendedor, um programa de financiamento com juros subsidiados para profissionais com graduação que querem abrir ou expandir negócios em suas áreas de formação. O financiamento poderá ser usado para abertura de empresa, compra de equipamentos, inovação tecnológica e capital de giro inicial, com prazo de até 10 anos e carência de até 24 meses. Beneficiários serão graduados dos últimos 5 anos que apresentem plano de negócio compatível com sua formação e estejam em situação fiscal regular.

  • Financiamento com juros subsidiados para graduados dos últimos 5 anos
  • Prazo de até 10 anos com carência de até 24 meses para começar a pagar
  • Recursos para abertura de empresa, equipamentos, inovação tecnológica e capital de giro
  • Prioridade para projetos em tecnologia, saúde, engenharia e sustentabilidade em regiões de baixo desenvolvimento
  • Operação por bancos federais (BNDES, Caixa, Banco do Brasil) com parcerias com universidades e incubadoras
  • Criação de Fundo Garantidor para reduzir risco e facilitar acesso ao crédito

Temas identificados pela OlhoNaLei

crédito subsidiadoempreendedorismo de profissionais graduadosinovação tecnológica e startupsdesenvolvimento regionalfundo garantidor de crédito

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

  • CitaFundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Eduardo VellosoEm exercício
SOLIDARIEDADE · AC · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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